Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da Carioca Recursos (Carioca Recursos Consultoria e Servicos Ltda.), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com algum desses termos, não deve usar nosso website.

2. Sobre a Empresa

Carioca Recursos Consultoria e Servicos Ltda., CNPJ 53.616.998/0001-10 , é uma empresa especializada em recursos de trânsito e CNH, oferecendo serviços de consultoria jurídica especializada na área de trânsito.

3. Uso do Website

Você pode usar nosso website para:

  • Obter informações sobre nossos serviços
  • Entrar em contato conosco
  • Solicitar consultorias e serviços
  • Acessar conteúdo informativo sobre trânsito e CNH

4. Restrições de Uso

É proibido usar nosso website para:

  • Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos e código, é de propriedade da Carioca Recursos ou licenciado para uso. É protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Serviços Oferecidos

Nossos serviços incluem, mas não se limitam a:

  • Recursos de multas de trânsito
  • Defesa em processos de suspensão e cassação de CNH
  • Consultoria jurídica especializada em direito de trânsito
  • Análise de processos administrativos de trânsito

7. Limitação de Responsabilidade

As informações neste website são fornecidas "como estão". A Carioca Recursos não garante a precisão, completude ou atualidade das informações. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou incapacidade de usar este website.

8. Links para Sites Terceiros

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. Recomendamos revisar os termos e políticas de privacidade de cada site visitado.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Rio de Janeiro - RJ.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

Email: contato@cariocarecursos.com.br

Telefone: +55 (21) 9 9911-2017

Endereço: Av. Maria Teresa Pal 19275, 260 - Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, 23050-160 - Sala 206

Última atualização: 27/10/2025